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06/02/2010

Mídia e “democracia” no Brasil é discutida em Fórum Social

Não existe democracia sem democratização da mídia”. “O tabu a ser vencido na democracia brasileira ainda é o da comunicação”. “A democratização dos meios de comunicação é um direito humano fundamental e sem ele não poderemos dizer que temos uma democracia”. Essas três sentenças definiu o tom da mesa de debates “Mídia e democracia”, realizada no dia debate relação entre mídia e “democracia” no Brasil (28), como parte das atividades do Fórum Social Mundial Temático de Salvador.

A primeira das frases foi dita por Albino Rubim, pesquisador em Comunicação e Política e professor da Universidade Federal da Bahia. Para ele, a mídia é fundamental para a democracia por sua importância para o processo político, pelo pluralismo que ela tem condição de oferecer. “Mas a democracia está interditada neste momento”.

O pesquisador citou a atual popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplo dessa teoria. “O presidente tem recordes de aprovação popular, mas tem toda a chamada grande mídia contra seu governo”, comentou. “Não há democracia sem pluralidade de opiniões e interpretações”, complementou.

Participação popular

O autor da segunda sentença é Robinson Almeida, secretário de Comunicação do Governo da Bahia. Ele entende que mesmo depois de 25 anos de redemocratização, o Brasil ainda não conseguiu atualizar o funcionamento das comunicações. “Não colocamos esse tema na categoria de política publica”, disse.

Diante desse cenário, Almeida considera a realização da Primeira Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro do ano passado, como um marco importante da recente história nacional, apesar de suas limitações. Ele elogiou a iniciativa do governo Lula, mas lembrou que em uma democracia é preciso mais do que bons resultados eleitorais para se implementar determinadas mudanças.

“A conquista de governos democráticos não significa automaticamente a tomada de políticas democráticas na área de comunicação. A disputa que se dá na sociedade é permanentemente colocada em questionamento, inclusive por aqueles derrotados eleitoralmente. Exemplo: não basta escrever que vamos ter uma reforma agrária. Depois da eleição, o governo vai sofrer pressão de todos os latifundiários do país. O mesmo acontece com a comunicação”, comentou. “Ganhar um governo democrático é apenas um primeiro passo para implementar o nosso projeto. Mas isso só acontece mesmo a partir da vontade popular, se existirem cobranças que impulsionem o governo a tomar iniciativas que cumpram essas propostas”.

Limitações

A terceira das frases que citadas no início deste texto teve como autora a única mulher presente na mesa de debates, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Ao sustentar seu ponto de vista, a ex-prefeita de São Paulo lembrou que, após o regime militar (1964-85), o processo de redemocratização brasileiro se deu entre duas opções: um governo civil e uma democracia – com preferência para a primeira.

“Não temos uma democracia plena. A regulamentação da comunicação no Brasil foi feita durante o regime militar, apesar da Constituição Federal de 1988. E aquilo que foi avanço e conquista em seu texto não se deu no que se refere à comunicação social”, explicou.

Erundina destacou a íntima relação entre o controle da mídia e a detenção do poder econômico e definiu a “democracia” existente no Brasil como “limitada, mitigada, negociada ponto a ponto”. A deputada criticou também a falta de controle publico sobre a produção midiática no Brasil e ironizou a concentração existente no setor. “Obviamente a mídia não esta compromissada com a ideia de distribuir esse poder”, afirmou.

Olhar estrangeiro: Mario Lubetkin, ítalo-uruguaio e diretor da agência informativa Inter Press Service (IPS), destacou em sua fala o papel desempenhado pelo Fórum Social Mundial ao longo de suas dez edições, com destaque para o fato de que diversos pontos de sua pauta – antes relegados de uma agenda global – agora são discutidos pelo restante do mundo. “O meio ambiente, a pobreza e a alimentação são bons exemplos desse avanço”, lembrou.

Bernard Cassen, por sua vez, na condição de um dos ideólogos do FSM, destacou o papel político desempenhado pela mídia no século 21. Para o jornalista francês, os grandes conglomerados de comunicação deixaram de priorizar a informação e se transformaram em “arma ideológica e política, abandonando toda a fachada do pluralismo”.

“Em sua maioria, as mídias são atores econômicos da globalização, ao mesmo tempo em que são um vetor ideológico das políticas neoliberais. Essa concentração existe em diversos países, é um fenômeno global”, explicou, citando a situação da Venezuela como o caso mais perfeito para exemplificar sua tese. “A imprensa naquele país não faz informação, mas sim guerra”.

A mídia e a disputa de poder décadas. “No meu modo de ver, esse debate da mídia se dá hoje de forma muito mais interessante do que nos anos 80, principalmente por causa das novas tecnologias. Hoje podemos colocar essa disputa em outro patamar”.

Para o jornalista, cabe a um tipo de mídia considerada “livre”, cuja semântica é obtida a partir do inglês “free” (cuja tradução também é “grátis”), fazer frente aos meios de comunicação que tratam a informação como mercadoria. Nesse sentido, a popularização de meios como a internet é fundamental para esse processo.

A teoria da Big Mídia: Rovai criou uma forma peculiar para descrever o tipo de comunicação produzido pelos grandes conglomerados do setor, tanto no Brasil quanto em outros países. É a “Big Mídia”, espécie de filha adotiva do Big Mac. “Todos os veículos que tratam informação como mercadoria são iguais em qualquer parte do mundo”, explicou.

Para ele, a “Big Media” pode e deve ser contraposta pela chamada mídia livre, desde que esta seja capaz de exercer seu poder de critica e informação em tons adequados. De preferência dentro de um menu mais plural e que não cause efeitos colaterais.

Para Renato Rovai, jornalista e editor da revista Fórum, as forças progressistas da sociedade brasileira devem disputar três instancias de poder para que o Brasil se torne uma democracia plena: (1) o Estado – por meio dos processos eleitorais; (2) o sistema de produção ou a economia – pela impossibilidade de se ter uma sociedade realmente democrática dentro de uma lógica de mercado, voltada para o lucro; (3) a mídia – por sua capacidade de criar comportamento, interesses e padrões culturais. Diante desse cenário, Rovai entende que o Brasil se encontra numa situação muito superior à de algumas