Fonte: Portal Congresso em Foco

“Pesquisa mostra que 84,7% das mulheres na Espanha estão satisfeitas com a qualidade de suas vidas sexuais. Elas se declaram boas amantes e têm seus companheiros como ótimos amantes”

Uma pesquisa com 3171 mulheres entre 16 e 64 anos, realizada pela empresa “Sigma Dos”, revelou que a vida sexual é uma das principais preocupações da mulher espanhola.

Uma vida sexual saudável é mais importante que a saúde em geral, a situação profissional ou a situação econômica. Mesmo porque, para a espanhola, uma boa vida sexual contribui para a saúde em geral. É bom lembrar que a Espanha vive a pior crise de toda a Europa.

A pesquisa mostra que 84,7% das mulheres estão satisfeitas com a qualidade de suas vidas sexuais. Elas se declaram boas amantes e têm seus companheiros como ótimos amantes. 45,3% das entrevistadas preferem ter problemas econômicos do que problemas na cama. 43% preferem o contrário.

Para as mulheres entrevistadas, o mais importante da vida é a família, seguido dos amigos e do sexo. As mulheres gostaram do resultado.

EL GOL DE INIESTA PROVOCA UN 'BABY BOOM' EN BARCELONA

"Normalmente, este centro atiende 9 ó 10 partos diarios, pero en estos últimos cuatro días el número ha aumentado hasta 15. Un dato que llamó la atención de las enfermeras que trataron de buscar una explicación, como por ejemplo que nueve meses antes pudiese haber luna llena. Pues no, 39 semanas atrás un joven de Albacete marcaba un gol histórico para los azulgrana, que se plantaban gracias a él en la final de Roma que más tarde conquistarían."

Não leve a sério a história do Marca, principao jornal esportivo espanhol. Não é pesquisa, é puro chute!

400 consoladores para vibrar

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Fonte: Portal Fax Aju

Advogado sofria de asma e teve crise uma hora antes da cerimônia. Comida que seria servida na festa de casamento foi doada em Santa Maria.

Ele estava acompanhado de seu irmão e de sua mãe quando enfrentou problemas respiratórios, às 19h. O restante dos familiares dele e da noiva, a professora Suelen Haygert, com quem namorou por cerca de um ano e meio, estavam na igreja quando souberam da morte do noivo.

Parece história de novela. Estava todo mundo na igreja esperando os noivos chegarem quando soubemos que ele tinha morrido, disse Aline Kirchoff, 21 anos, prima do advogado.

A noiva estava a caminho da igreja quando recebeu um telefonema informando que o noivo estava passando mal. Ela foi para a casa, tirou o vestido de noiva e foi para o hospital, mas ele [Wayne] já estava morto, disse Aline.

Durante a crise asmática, Wayne pediu que o irmão o levasse para o hospital. Ele chegou e já desmaiou quando saiu do carro. Com isso, ele acabou batendo a cabeça no chão. Meu primo foi socorrido, mas acabou morrendo logo depois, afirmou Aline.

Parte dos familiares e convidados do casamento seguiram até o hospital em busca de informações sobre o advogado. A comida que seria servida na festa do casamento foi doada para uma instituição de caridade, disse a prima do noivo.

Suelen ainda não entrou no apartamento onde viveria com o futuro marido depois da morte dele. Ela está muito abalada e nervosa com o que aconteceu. A Suelen não quer entrar mais no apartamento, então, não sabemos o que será feito com os presentes de casamento que eles receberam, revelou a prima.

Wayne Kirchoff foi sepultado no Cemitério Ecumênico Municipal de Santa Maria às 10h deste domingo (7).

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Por: Cristiano Batista*

A redução da jornada no Brasil entrou, definitivamente, na ordem do dia no Congresso Nacional, sob forte pressão do movimento sindical dos trabalhadores para aprovar a PEC 231/95, projeto de iniciativa do então Deputado Paulo Paim (PT-RS) como também, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) e, em contraposição, também sob forte pressão do empresariado brasileiro, liderados por Armando Monteiro Neto (CNI) e Paulo Skaf (FIESP), contrários ao projeto.
As atuais 44 horas semanais de trabalho, foi conquista do processo constituinte de 88, já se vão 22 dois anos em que vigora, no Brasil, uma das mais extenuantes jornadas laborais das Américas e do mundo.
O esforço do movimento sindical brasileiro, liderado pelas centrais sindicais (CTB, CUT, FS, CGTB, NCST e UGT) e o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST (composto pelas principais confederações), terá que resultar no convencimento de no mínimo 308 deputados, dos 513, atingindo a "maioria absoluta" necessária para que a matéria seja aprovada na Câmara Federal e siga para apreciação do Senado.
Distantes dos debates mais ideológicos, que simbolizam o 8 de Março das Mulheres e 1º de Maio da Classe Trabalhadora, os argumentos a cerca do tema já foram debatidos pelos parlamentares, trabalhadores, empresários e governo em enumeras audiências públicas, seminários e encontros realizados no decorrer do ano passado. Na Câmara Federal a matéria já tramitou nas comissões, tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
Os benefícios para Trabalhadores e Trabalhadoras - A redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário e o aumento do valor da hora extra dos atuais 50% para 75%, proporcionará para a metade da mão-de-obra brasileira (os que possuem carteira assinada): melhor qualidade de vida; redução dos acidentes de trabalho; redução das LER - Lesões por esforço repetitivo; tempo para estudos e qualificação, entre tantos outros benefícios que podemos listar.
O correto argumento das centrais sindicais de que a jornada de trabalho no Brasil extrapola às 44 horas oficiais, baseia-se no fato de que o trabalhador no deslocamento de sua residência para o trabalho, gasta, em média, mais 2 horas, somam-se as horas extras a que comumente é obrigado realizar, sob pena da punição com a demissão, por si só, já seria suficiente para o Congresso Nacional aprovar a medida ainda em 2010.   
Os empresários aguentam - Segundo estudos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a redução para 40 horas semanais, causará um impacto no custo da produção das empresas de apenas 1,99%.
Se considerarmos que: nos anos 90, as empresas dobraram a produtividade, devido à implantação da reestruturação produtiva e de novas tecnologias, e que de 2000 a 2009 tiveram um crescimento de 27%, com impacto positivo nos lucros; o custo com salários é um dos mais baixos do mundo; o peso dos salários no custo da produção é baixo; a flexibilização ocorrida na legislação trabalhista, intensificou, significativamente, o ritmo de trabalho, os empresários brasileiros não possuem motivos para ficarem contra a proposta.
Medidas que reduzem a jornada de trabalho, no Brasil, já é conquista de muitas categorias profissionais fortes, com sindicatos representativos, 30% das empresas já as praticam com impactos positivos comprovados no aumento da produção. Segundo o IPEA, Instituto de Pesquisa Aplicada e Estatistica, a jornada de trabalho no Brasil poderia ser de 37 horas semanas sem comprometer a vida econômica das empresas
O Brasil aumenta - Mais de 2,25 milhões de novos postos de trabalho, significará a inclusão de uma grande massa de trabalhadores no mercado de trabalho, inclusive, jovens que serão retirados das estatísticas do desemprego, somando-se aos atuais saldos positivos alcançados pelo Brasil (995.110 novos empregos em 2009).
A adoção da redução da jornada de trabalho para 40 horas gerará impacto positivo para a economia, com a inclusão de novos consumidores no mercado interno brasileiro. Só o impacto do pagamento do 13º salário, em 2009, foram mais de 81 bilhões, injetados na economia, imaginemos o quanto será positivo, o impacto gerado pela criação de 2,25 milhões de pessoas incluídas ao mercado.
Por fim, as Centrais Sindicais, apostam na mobilização das bases dos trabalhadores, o corpo-a-corpo com os parlamentares e o apoio dos partidos do campo à esquerda e progressistas, para forçar a votação da PEC 231/95 durante o mês de abril, o que será um "teste de fogo" para os parlamentares, praticamente, às vésperas das eleições gerais deste ano. Até agora, as Centrais Sindicais arrancaram o compromisso dos lideres do PSB, PCdoB, PDT, PTB e PT para incluir na pauta de votação com urgência, sob pena de obstruir a pauta de votações, caso não obtenham êxito junto ao Presidente Michel Temer que, desde o ano passado, "rola a bola" para o colégio de lideres decidir a data de votação. As Centrais Sindicais também acham que ganham a votação no plenário da Câmara e no Senado. Terá grande simbolismo para o presidente Lula, pela sua origem e compromissos, sancionar a lei da redução da jornada de trabalho, gerando dividendos políticos para a disputa presidencial. Os empresários aguentam, o Brasil aumenta, o povo trabalhador brasileiro agradece.
* Cristiano Batista dos Santos. Jornalista. Assessor da Presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Sergipe/UGT. Membro da delegação serginapa no 10º Fórum Social Mundial Temático Bahia 2010.  Secretário Regional do PRTB/SE. Diretor de Educação no Trânsito da SMTT de Barra dos Coqueiros/SE.

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Não existe democracia sem democratização da mídia”. “O tabu a ser vencido na democracia brasileira ainda é o da comunicação”. “A democratização dos meios de comunicação é um direito humano fundamental e sem ele não poderemos dizer que temos uma democracia”. Essas três sentenças definiu o tom da mesa de debates “Mídia e democracia”, realizada no dia debate relação entre mídia e “democracia” no Brasil  (28), como parte das atividades do Fórum Social Mundial Temático de Salvador.

A primeira das frases foi dita por Albino Rubim, pesquisador em Comunicação e Política e professor da Universidade Federal da Bahia. Para ele, a mídia é fundamental para a democracia por sua importância para o processo político, pelo pluralismo que ela tem condição de oferecer. “Mas a democracia está interditada neste momento”. 

O pesquisador citou a atual popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplo dessa teoria. “O presidente tem recordes de aprovação popular, mas tem toda a chamada grande mídia contra seu governo”, comentou. “Não há democracia sem pluralidade de opiniões e interpretações”, complementou.

Participação popular 

O autor da segunda sentença é Robinson Almeida, secretário de Comunicação do Governo da Bahia. Ele entende que mesmo depois de 25 anos de redemocratização, o Brasil ainda não conseguiu atualizar o funcionamento das comunicações. “Não colocamos esse tema na categoria de política publica”, disse.

Diante desse cenário, Almeida considera a realização da Primeira Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro do ano passado, como um marco importante da recente história nacional, apesar de suas limitações. Ele elogiou a iniciativa do governo Lula, mas lembrou que em uma democracia é preciso mais do que bons resultados eleitorais para se implementar determinadas mudanças.

“A conquista de governos democráticos não significa automaticamente a tomada de políticas democráticas na área de comunicação. A disputa que se dá na sociedade é permanentemente colocada em questionamento, inclusive por aqueles derrotados eleitoralmente. Exemplo: não basta escrever que vamos ter uma reforma agrária. Depois da eleição, o governo vai sofrer pressão de todos os latifundiários do país. O mesmo acontece com a comunicação”, comentou. “Ganhar um governo democrático é apenas um primeiro passo para implementar o nosso projeto. Mas isso só acontece mesmo a partir da vontade popular, se existirem cobranças que impulsionem o governo a tomar iniciativas que cumpram essas propostas”.

Limitações

A terceira das frases que citadas no início deste texto teve como autora a única mulher presente na mesa de debates, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Ao sustentar seu ponto de vista, a ex-prefeita de São Paulo lembrou que, após o regime militar (1964-85), o processo de redemocratização brasileiro se deu entre duas opções: um governo civil e uma democracia – com preferência para a primeira.

“Não temos uma democracia plena. A regulamentação da comunicação no Brasil foi feita durante o regime militar, apesar da Constituição Federal de 1988. E aquilo que foi avanço e conquista em seu texto não se deu no que se refere à comunicação social”, explicou.

Erundina destacou a íntima relação entre o controle da mídia e a detenção do poder econômico e definiu a “democracia” existente no Brasil como “limitada, mitigada, negociada ponto a ponto”. A deputada criticou também a falta de controle publico sobre a produção midiática no Brasil e ironizou a concentração existente no setor. “Obviamente a mídia não esta compromissada com a ideia de distribuir esse poder”, afirmou.

Olhar estrangeiro: Mario Lubetkin, ítalo-uruguaio e diretor da agência informativa Inter Press Service (IPS), destacou em sua fala o papel desempenhado pelo Fórum Social Mundial ao longo de suas dez edições, com destaque para o fato de que diversos pontos de sua pauta – antes relegados de uma agenda global – agora são discutidos pelo restante do mundo. “O meio ambiente, a pobreza e a alimentação são bons exemplos desse avanço”, lembrou.

Bernard Cassen, por sua vez, na condição de um dos ideólogos do FSM, destacou o papel político desempenhado pela mídia no século 21. Para o jornalista francês, os grandes conglomerados de comunicação deixaram de priorizar a informação e se transformaram em “arma ideológica e política, abandonando toda a fachada do pluralismo”.

“Em sua maioria, as mídias são atores econômicos da globalização, ao mesmo tempo em que são um vetor ideológico das políticas neoliberais. Essa concentração existe em diversos países, é um fenômeno global”, explicou, citando a situação da Venezuela como o caso mais perfeito para exemplificar sua tese. “A imprensa naquele país não faz informação, mas sim guerra”.

A mídia e a disputa de poder décadas. “No meu modo de ver, esse debate da mídia se dá hoje de forma muito mais interessante do que nos anos 80, principalmente por causa das novas tecnologias. Hoje podemos colocar essa disputa em outro patamar”.

Para o jornalista, cabe a um tipo de mídia considerada “livre”, cuja semântica é obtida a partir do inglês “free” (cuja tradução também é “grátis”), fazer frente aos meios de comunicação que tratam a informação como mercadoria. Nesse sentido, a popularização de meios como a internet é fundamental para esse processo.

A teoria da Big Mídia: Rovai criou uma forma peculiar para descrever o tipo de comunicação produzido pelos grandes conglomerados do setor, tanto no Brasil quanto em outros países. É a “Big Mídia”, espécie de filha adotiva do Big Mac. “Todos os veículos que tratam informação como mercadoria são iguais em qualquer parte do mundo”, explicou.

Para ele, a “Big Media” pode e deve ser contraposta pela chamada mídia livre, desde que esta seja capaz de exercer seu poder de critica e informação em tons adequados. De preferência dentro de um menu mais plural e que não cause efeitos colaterais.

Para Renato Rovai, jornalista e editor da revista Fórum, as forças progressistas da sociedade brasileira devem disputar três instancias de poder para que o Brasil se torne uma democracia plena: (1) o Estado – por meio dos processos eleitorais; (2) o sistema de produção ou a economia – pela impossibilidade de se ter uma sociedade realmente democrática dentro de uma lógica de mercado, voltada para o lucro; (3) a mídia – por sua capacidade de criar comportamento, interesses e padrões culturais. Diante desse cenário, Rovai entende que o Brasil se encontra numa situação muito superior à de algumas

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Fonte: Portal Agência SE

Um novo conceito de atuação integrada entre as polícias Civil e Militar. Esta foi a ideia que norteou a criação do mais novo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), cuja entrega, realizada pelo governador Marcelo Déda, ocorreu na noite desta sexta-feira, 5, na Barra dos Coqueiros. Em seguida, ainda no município, o governador também promoveu a inauguração oficial da rodovia SE-100, que liga a Barra à Atalaia Nova, realizando um antigo sonho da comunidade.
“Esta é mais uma realização que comprova que estamos investindo em todas as áreas da segurança pública, consolidando a posição do estado que mais investe em segurança em todo o Nordeste. São ações envolvendo a Polícia Civil e a Polícia Militar com investimentos na parte física, ampliando e reconstruindo as unidades de segurança pública, em equipamentos e veículos, armamentos e, sobretudo, realizando uma política de valorização profissional e de remuneração que é inédita na história das nossas polícias e referência para o país”, sentenciou o governador ao inaugurar a unidade.
Com uma área de 480 m², a unidade traz um novo conceito de atuação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar e tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e a proteção à população do município, pois a nova unidade foi concebida de forma a desmistificar o atendimento policial e facilitar o acesso de qualquer cidadão a um serviço público de alta qualidade.
Ação Integrada - O complexo conta com oito salas, com uma ala para a Policia Militar e outra para a Policia Civil. A Delegacia de Polícia Civil funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e a Companhia de Polícia Comunitária da Polícia Militar funcionará 24 horas.
A unidade contará também com dois gabinetes para delegados, dois cartórios, dois gabinetes de comando e subcomando para a PM, espaço para atendimento de assistência social, uma sala para sargenteação - onde ficará o setor administrativo da PM, salas de armas e de custódia, alojamentos, cozinha, área de serviço, recepção, salas de passagem, onde os presos permanecerão até serem transferidos para cadeias públicas e presídios, dois banheiros com acessibilidade para o público e mais outros cinco para os servidores policiais, além de um estacionamento com guarita.
Equipamentos - Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de equipamentos, veículos e armamentos às duas corporações policiais, complementando os diversos investimentos para recompor a capacidade operacional das forças policiais. O Comando de Operações Especiais (Coe) recebeu um Furgão totalmente equipado para operações de resgate de reféns. O veículo foi adquirido por R$ 147.100,00 através de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SSP/SE. Também foram dois veículos para a Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati), sendo um Chevrolet S10 cabine dupla e um outro Chevrolet Blazer. Já o Pelotão Especializado em Patrulhamento em áreas de Caatinga (Pepac), que atende a 13 municípios do alto sertão de Sergipe, recebeu um Chevrolet S10 cabine dupla e um veículo Gol.
Armamentos - O Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), da Polícia Militar, recebeu 15 carabinas ponto 40, 10 carabinas ponto 30, 60 coletes balísticos e 20 pistolas ponto 40. O Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI) recebeu 15 pistolas ponto 30, 10 carabinas ponto 40 e 60 coletes balísticos.
A Polícia Civil, por sua vez, recebeu 60 coletes balísticos, 20 pistolas ponto 40, 25 carabinas ponto 30 e 25 carabinas ponto 40, que serão distribuídas em todas as Delegacias Regionais e nas unidades especializadas como o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), Grupamento Especial de Rondas e Blitze (Gerb), Departamento de Narcóticos (Denarc), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e demais unidades especializadas.
“É com muito orgulho que recebemos estas novas instalações que proporcionam um ambiente funcional e favorável à política de integração, sem a qual toda estratégia de segurança está fadada ao fracasso. Tenho certeza que a atual administração, a partir da determinação do governador Marcelo Déda, entrará para a história como a que deu mais apoio e investimentos para a segurança pública em nosso estado”, reconheceu o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy. 
Rodovia - Concluindo as inaugurações na Barra dos Coqueiros, o governador Marcelo Déda entregou a rodovia que faz a ligação da sede do município com a Atalaia Nova, praia da Costa e comunidades adjacentes. “Este é um momento de realização, pois a Barra dos Coqueiros também é mais um município onde podemos ter orgulho em dizer que temos conquistas históricas. Com esta rodovia, estamos consolidando caminhos para o desenvolvimento da região que tem o turismo como uma de suas maiores alternativas”, afirmou Déda.
“Também estamos executando diversas obras estruturantes que visam atender à demanda pelo desenvolvimento do município, pelo surgimento de novas oportunidades que promovam a geração de emprego e renda. Com esta nova rodovia, certamente estamos oferecendo um importante incentivo para a dinamização do turismo e atendendo a uma reivindicação histórica da população. Espero que esta nova rodovia se transforme numa rota para o desenvolvimento, o progresso e a felicidade de toda a população da região “, completou Marcelo Déda.
Já o prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, fez questão de reconhecer e agradecer pelas realizações promovidas pelo Governo do Estado. “Quero agradecer em nome do município e dos seus cidadãos pelo volume de obras que este governo tem trazido à nossa cidade. Esta é uma prova de que a administração é conduzida sem preconceitos e visando o bem do povo, sobretudo, os mais carentes”, avaliou o prefeito.
“A partir de agora, com esta rodovia completamente estruturada, temos condições de oferecer aos sergipanos e visitantes mais um destino turístico que, queremos, seja um elemento que alavanque o nosso desenvolvimento”, concluiu o prefeito.

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Fonte: Portal Agência SE

Um novo conceito de atuação integrada entre as polícias Civil e Militar. Esta foi a ideia que norteou a criação do mais novo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), cuja entrega, realizada pelo governador Marcelo Déda, ocorreu na noite desta sexta-feira, 5, na Barra dos Coqueiros. Em seguida, ainda no município, o governador também promoveu a inauguração oficial da rodovia SE-100, que liga a Barra à Atalaia Nova, realizando um antigo sonho da comunidade.

“Esta é mais uma realização que comprova que estamos investindo em todas as áreas da segurança pública, consolidando a posição do estado que mais investe em segurança em todo o Nordeste. São ações envolvendo a Polícia Civil e a Polícia Militar com investimentos na parte física, ampliando e reconstruindo as unidades de segurança pública, em equipamentos e veículos, armamentos e, sobretudo, realizando uma política de valorização profissional e de remuneração que é inédita na história das nossas polícias e referência para o país”, sentenciou o governador ao inaugurar a unidade.

Com uma área de 480 m², a unidade traz um novo conceito de atuação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar e tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e a proteção à população do município, pois a nova unidade foi concebida de forma a desmistificar o atendimento policial e facilitar o acesso de qualquer cidadão a um serviço público de alta qualidade.

Ação Integrada

O complexo conta com oito salas, com uma ala para a Policia Militar e outra para a Policia Civil. A Delegacia de Polícia Civil funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e a Companhia de Polícia Comunitária da Polícia Militar funcionará 24 horas.

A unidade contará também com dois gabinetes para delegados, dois cartórios, dois gabinetes de comando e subcomando para a PM, espaço para atendimento de assistência social, uma sala para sargenteação - onde ficará o setor administrativo da PM, salas de armas e de custódia, alojamentos, cozinha, área de serviço, recepção, salas de passagem, onde os presos permanecerão até serem transferidos para cadeias públicas e presídios, dois banheiros com acessibilidade para o público e mais outros cinco para os servidores policiais, além de um estacionamento com guarita.

Equipamentos

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de equipamentos, veículos e armamentos às duas corporações policiais, complementando os diversos investimentos para recompor a capacidade operacional das forças policiais.

O Comando de Operações Especiais (Coe) recebeu um Furgão totalmente equipado para operações de resgate de reféns. O veículo foi adquirido por R$ 147.100,00 através de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SSP/SE. Também foram dois veículos para a Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati), sendo um Chevrolet S10 cabine dupla e um outro Chevrolet Blazer. Já o Pelotão Especializado em Patrulhamento em áreas de Caatinga (Pepac), que atende a 13 municípios do alto sertão de Sergipe, recebeu um Chevrolet S10 cabine dupla e um veículo Gol.

Armamentos

O Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), da Polícia Militar, recebeu 15 carabinas ponto 40, 10 carabinas ponto 30, 60 coletes balísticos e 20 pistolas ponto 40. O Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI) recebeu 15 pistolas ponto 30, 10 carabinas ponto 40 e 60 coletes balísticos.

A Polícia Civil, por sua vez, recebeu 60 coletes balísticos, 20 pistolas ponto 40, 25 carabinas ponto 30 e 25 carabinas ponto 40, que serão distribuídas em todas as Delegacias Regionais e nas unidades especializadas como o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), Grupamento Especial de Rondas e Blitze (Gerb), Departamento de Narcóticos (Denarc), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e demais unidades especializadas.

“É com muito orgulho que recebemos estas novas instalações que proporcionam um ambiente funcional e favorável à política de integração, sem a qual toda estratégia de segurança está fadada ao fracasso. Tenho certeza que a atual administração, a partir da determinação do governador Marcelo Déda, entrará para a história como a que deu mais apoio e investimentos para a segurança pública em nosso estado”, reconheceu o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy. 

Rodovia

Concluindo as inaugurações na Barra dos Coqueiros, o governador Marcelo Déda entregou a rodovia que faz a ligação da sede do município com a Atalaia Nova, praia da Costa e comunidades adjacentes. “Este é um momento de realização, pois a Barra dos Coqueiros também é mais um município onde podemos ter orgulho em dizer que temos conquistas históricas. Com esta rodovia, estamos consolidando caminhos para o desenvolvimento da região que tem o turismo como uma de suas maiores alternativas”, afirmou Déda.

“Também estamos executando diversas obras estruturantes que visam atender à demanda pelo desenvolvimento do município, pelo surgimento de novas oportunidades que promovam a geração de emprego e renda. Com esta nova rodovia, certamente estamos oferecendo um importante incentivo para a dinamização do turismo e atendendo a uma reivindicação histórica da população. Espero que esta nova rodovia se transforme numa rota para o desenvolvimento, o progresso e a felicidade de toda a população da região “, completou Marcelo Déda.

Já o prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, fez questão de reconhecer e agradecer pelas realizações promovidas pelo Governo do Estado. “Quero agradecer em nome do município e dos seus cidadãos pelo volume de obras que este governo tem trazido à nossa cidade. Esta é uma prova de que a administração é conduzida sem preconceitos e visando o bem do povo, sobretudo, os mais carentes”, avaliou o prefeito.

“A partir de agora, com esta rodovia completamente estruturada, temos condições de oferecer aos sergipanos e visitantes mais um destino turístico que, queremos, seja um elemento que alavanque o nosso desenvolvimento”, concluiu o prefeito.

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Fonte: Portal Última Instância

O ministro auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias julgou improcedente a representação ajuizada pela oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo PSDB, DEM e PPS, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano.

Relator da representação, o ministro entendeu que não há, nos trechos dos discursos proferidos pelo presidente Lula nos eventos em Minas, nenhuma manifestação que tenha levado ao conhecimento geral a candidatura, a ação política ou as razões pelas quais se possa presumir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, "seja a mais apta para a função pública".

A oposição citou diversos trechos dos discursos de Lula nas duas solenidades para afirmar que o presidente fez propaganda eleitoral antecipada em favor de suposta candidatura de Dilma à Presidência da República nas eleições deste ano.

"No particular, é a própria inicial da representação que reconhece não haver referência expressa à candidatura da segunda representada [Dilma Rousseff] nem pedido expresso de voto", afirmou Joelson Dias em sua decisão.

O relator afirmou que nos discursos do presidente não há manifestações de apoio a qualquer eventual candidato, menção a candidaturas, pedido de voto, nem declarações que desabonem partidos oposicionistas ou algum de seus integrantes.

Segundo o ministro, nos trechos do discurso feito pelo presidente Lula na inauguração da barragem em Jenipapo, ele "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo".

"Importante registrar ainda que a cerimônia foi realizada e o discurso proferido em janeiro deste ano, ou seja, muito antes do período de três meses que entecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos", ressaltou.

Joelson Dias descartou também o argumento dos partidos de que as inaugurações teriam o objetivo de mostrar os responsáveis pela sua execução. O ministro afirmou que em nenhum momento do discurso do presidente Lula em Jenipapo a ministra Dilma Rousseff foi apresentada como a responsável pela realização da obra.

O relator também não observou em trecho do discurso de Lula na inauguração do campus de Araçuaí nenhuma propaganda eleitoral em favor de Dilma.

"Muito embora o primeiro representado (Lula) tenha afirmado que "vamos fazer a sucessão presidencial", em nenhum momento do seu discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto, nem teceu elogios às qualidades de quem quer que seja", destacou o ministro Joelson Dias em sua decisão.

O ministro afirmou que, dessa manifestação do presidente Lula, não há como "se possa extrair qualquer efeito ou poder de influência e de direção sobre a vontade do eleitor".

A propaganda eleitoral somente é permitida pela Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

Na ação, os partidos de oposição solicitavam a aplicação de multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí ou, alternativamente, o valor máximo de multa estipulado pela Lei 9.504 por propaganda antecipada (a multa varia de 20 mil a 50 mil UFIRs).

Preliminares

Antes de julgar o mérito da ação, o ministro Joelson Dias negou as duas preliminares levantadas pela AGU (Advocacia-Geral da União) na resposta enviada pelo presidente Lula e Dilma ao Tribunal para contestar a acusação. Nessas preliminares que pediam a extinção da representação, a AGU sustentou que os partidos de oposição não cumpriram exigências legais na petição inicial e que tanto o presidente Lula e a ministra Dilma não eram partes legítimas para figurar no processo.

No caso da primeira preliminar, o relator afirmou que partidos atenderam na ação os requisitos exigidos de uma petição inicial. Joelson informou que a representação veio acompanhada do inteiro teor dos discursos do presidente Lula, justamente as peças que a oposição apresenta como provas de que houve nos eventos propaganda antecipada em favor de Dilma.

O ministro Joelson Dias também rejeitou os argumentos da segunda preliminar da AGU, de que o presidente Lula não poderia integrar a ação porque não é candidato. O relator lembrou que a propaganda eleitoral não se caracteriza por ser feita somente pelo candidato, partido ou coligação.

Joelson Dias afastou também a outra alegação dessa preliminar de que Dilma não poderia integrar a representação porque eventual benefício eleitoral não teria sido demonstrado ou porque ela  não teve eventual conhecimento prévio de declarações tidas como propaganda eleitoral antecipada. O ministro afirmou, ao rejeitar a preliminar, que ela trata de questões que somente poderiam ser avaliadas na análise do próprio mérito da ação. As informações são da Assessoria de Imprensa do TSE.

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Fonte: Portal ASN

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“As preocupações do TSE, que esperamos sejam transformadas em resolução, garantirão transparência plena, vinculando cada recurso recebido pelo candidato com a empresa que o doou”, destacou o partido.

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